TVR 83/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 83/2023 | Parecer do Relator | 18/03/2024 | David Soares | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 83/2023 | Parecer de Comissão | 21/03/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.808, de 9 de novembro de 2018, que renova a concessão outorgada à Rádio Centro-América LTDA, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. Inteiro teor |