TVR 80/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 80/2023 | Parecer do Relator | 20/12/2023 | Mauricio do Vôlei | Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCOM => TVR 80/2023 | Parecer do Relator | 21/03/2024 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 80/2023 | Parecer de Comissão | 11/04/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.539, de 9 de julho de 2018, que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural João Paulo II para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |