| PRL 1 CPD => PL 1021/2023 |
Parecer do Relator |
03/08/2023 |
Duarte Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PL 3014/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 1021/2023 |
Substitutivo |
04/08/2023 |
Duarte Jr. |
Altera a Lei nº 9.250, de 1995, para incluir os pagamentos efetuados a profissionais de educação física e as despesas com dispositivos de tecnologia assistiva e aparelhos de amplificação sonora individual entre as deduções permitidas para efeito da apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 1021/2023 |
Parecer de Comissão |
30/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para alterar a legislação do Imposto de Renda das pessoas físicas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 1021/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para alterar a legislação do Imposto de Renda das pessoas físicas e dá outras providências.
Inteiro teor
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