PL 1019/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 1019/2023 | Parecer do Relator | 22/06/2026 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 1019/2023 | Substitutivo | 23/06/2026 | Cezinha de Madureira | PRL-PL-1019-2023 - Contato direto com a ANTT Inteiro teor |