PL 1017/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 1017/2023 | Parecer do Relator | 07/11/2023 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDE => PL 1017/2023 | Parecer do Relator | 08/11/2023 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CDE => PL 1017/2023 | Parecer do Relator | 11/12/2023 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 1017/2023 | Parecer de Comissão | 10/04/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Cria a Zona Franca do Bico do Papagaio, em Praia Norte, no Estado do Tocantins. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1017/2023 | Parecer do Relator | 20/05/2025 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1.017/2023. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1017/2023 | Parecer de Comissão | 18/06/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 1017/2023 | Parecer do Relator | 13/06/2023 | Daniel Agrobom | Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 1017/2023 | Parecer de Comissão | 10/08/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Cria a Zona Franca do Bico do Papagaio, em Praia Norte, no Estado do Tocantins. Inteiro teor |