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PL 1016/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1016/2023 Parecer às Emendas de Plenário 30/08/2023 Any Ortiz Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDE => PL 1016/2023 Parecer do Relator 16/06/2023 Any Ortiz Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDE => PL 1016/2023 Parecer do Relator 08/08/2023 Any Ortiz Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 334/2023, apensado. Inteiro teor
PEP 1 CDE => PL 1016/2023 Parecer às Emendas de Plenário 30/08/2023 Any Ortiz Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 1016/2023 Parecer às Emendas de Plenário 30/08/2023 Any Ortiz Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 1016/2023 Substitutivo 30/08/2023 Any Ortiz Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 1016/2023 Declaração de Voto 29/08/2023 Rodolfo Nogueira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa do dia 29 de agosto de 2023, no Requerimento de Urgência ao PL 1016/2023, votei, conforme orientação partidária, da seguinte forma: • SIM ao Requerimento de Urgência ao PL 1016/2023. Inteiro teor
DVT 2 => PL 1016/2023 Declaração de Voto 29/08/2023 Erika Hilton DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO DA DEP. ERIKA HILTON SOBRE O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PL 1016/2023. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1016/2023 Parecer Proferido em Plenário 30/08/2023 Any Ortiz Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, principal, do Projeto de Lei nº 334, de 2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PPP 1 CDE => PL 1016/2023 Parecer Proferido em Plenário 30/08/2023 Any Ortiz Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 334, de 2023, apensado, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, principal. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 1016/2023 Parecer Proferido em Plenário 30/08/2023 Any Ortiz Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 334, de 2023, apensado, na forma do Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, principal. Inteiro teor
DVT 3 => PL 1016/2023 Declaração de Voto 30/08/2023 Junio Amaral Declaração de Voto favorável ao Requerimento de Urgência nº 2.441, de 2023 - Projeto de Lei nº 1.016, de 2023. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 1016/2023 Parecer Preliminar de Plenário 30/08/2023 Any Ortiz Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1016/2023 Parecer Preliminar de Plenário 30/08/2023 Any Ortiz Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 1016/2023 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 30/08/2023 Any Ortiz Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica. Inteiro teor
DVT 4 => PL 1016/2023 Declaração de Voto 31/08/2023 Andreia Siqueira Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica. Inteiro teor
DVT 5 => PL 1016/2023 Declaração de Voto 31/08/2023 Andreia Siqueira Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica. Inteiro teor
DVT 6 => PL 1016/2023 Declaração de Voto 31/08/2023 Paulo Freire Costa Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal, votei conforme orientação partidária. PL Nº 1016/2023 - DTQ 7- FDR. PSOL-REDE -EMENDA DE PLENARIO Nº 8 Informo que foi necessário encaminhar declaração escrita de voto, nos termos regimentais, pelo motivo a seguir: O sinal da internet ficou indisponível por várias vezes. Inteiro teor
DVT 7 => PL 1016/2023 Declaração de Voto 12/09/2023 Andreia Siqueira DECLARAÇÃO DE VOTO - Deputada ANDREIA SIQUEIRA Senhor Presidente, Nos termos do parágrafo único, do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na sessão deliberativa do dia 31 de agosto de 2023, na votação nominal do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, referente ao DSQ nº 07, de autoria do Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP), votei conforme a orientação partidária do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com voto NÃO. Inteiro teor
DVT 8 => PL 1016/2023 Declaração de Voto 12/09/2023 Andreia Siqueira DECLARAÇÃO DE VOTO - Deputada ANDREIA SIQUEIRA Senhor Presidente, Nos termos do parágrafo único, do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na sessão deliberativa do dia 31 de agosto de 2023, na votação nominal do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, votei conforme a orientação partidária do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com voto SIM. Inteiro teor
DVT 9 => PL 1016/2023 Declaração de Voto 12/09/2023 Ismael Alexandrino Declaração de Voto ao PL nº 1016/2023 – DTQ7 FDR. PSOL-REDE- EMENDA DE PLENÁRIO Nº 8. Inteiro teor
DVT 10 => PL 1016/2023 Declaração de Voto 02/10/2023 Giovani Cherini Declaração escrita de voto relativo ao DTQ 7 – Fder PSOL-REDE PL 1.016/2023- Desoneração da folha de pagamento por 4 anos. Inteiro teor