PL 976/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 976/2023 | Parecer do Relator | 30/07/2025 | Icaro de Valmir | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 976/2023 | Parecer do Relator | 04/09/2025 | Icaro de Valmir | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 976/2023 | Parecer de Comissão | 02/10/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 976/2023 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 976/2023 | Parecer do Relator | 27/10/2025 | Thiago Flores | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 976/2023 | Parecer do Relator | 27/10/2025 | Thiago Flores | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 976/2023 | Parecer de Comissão | 28/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 976/2023 Inteiro teor |