TVR 77/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 77/2023 | Parecer do Relator | 30/04/2024 | Carlos Veras | Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 77/2023 | Parecer de Comissão | 08/05/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.894, de 13 de dezembro de 2016, que renova permissão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Lucykeiser para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Carpina, Estado de Pernambuco. Inteiro teor |