TVR 76/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 76/2023 | Parecer do Relator | 02/04/2024 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 76/2023 | Parecer de Comissão | 11/04/2024 | Comissão de Comunicação | ubmete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.888, de 13 de dezembro de 2016, que renova permissão outorgada à Fundação Cultura e Vida para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |