| PRL 1 CVT => PL 942/2023 |
Parecer do Relator |
17/03/2026 |
Neto Carletto |
Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CVT => PL 942/2023 |
Voto em Separado |
06/04/2026 |
Zé Trovão |
Estabelece a isenção de taxa de renovação e demais exames necessários à renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos profissionais condutores de veículos de urgência públicos.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 942/2023 |
Parecer do Relator |
15/07/2026 |
Zé Trovão |
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 942/2023 |
Substitutivo |
16/07/2026 |
Zé Trovão |
Estabelece a isenção de taxa de renovação e demais exames necessários à renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos profissionais condutores de veículos de urgência públicos.
Inteiro teor
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