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PL 924/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 924/2023 Parecer do Relator 30/10/2024 Covatti Filho Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, do PL 4332/2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CME. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 924/2023 Parecer do Relator 13/08/2025 Socorro Neri Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 4332/2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 924/2023 Parecer de Comissão 02/09/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 924/2023 Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 924/2023 Parecer do Relator 22/11/2023 Otto Alencar Filho Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, e do PL 4332/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 924/2023 Substitutivo 22/11/2023 Otto Alencar Filho Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 924/2023 Parecer de Comissão 15/12/2023 Comissão de Minas e Energia Dispõe sobre a criação do Selo da Boa Administração de Recursos Hídricos, a ser conferido, por meio de concurso público, a Municípios que se destacarem na implementação de ações de revitalização de rios e canais que passem por seu território. Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 924/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 15/12/2023 Comissão de Minas e Energia Dispõe sobre a criação do Selo da Boa Administração de Recursos Hídricos, a ser conferido, por meio de concurso público, a Municípios que se destacarem na implementação de ações de revitalização de rios e canais que passem por seu território. Inteiro teor