TVR 53/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 53/2023 | Parecer do Relator | 05/12/2023 | Simone Marquetto | Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 53/2023 | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 140, de 24 de julho de 2020, que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Mococa LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mococa, Estado de São Paulo. Inteiro teor |