TVR 49/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 49/2023 | Parecer do Relator | 11/12/2023 | Welter | Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 49/2023 | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.087, de 11 de junho de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio FM 95 Stéreo LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de União da Vitória, Estado do Paraná. Inteiro teor |