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PL 918/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 918/2023 Parecer do Relator 08/07/2024 Bruno Ganem Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, e do PL 4043/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 918/2023 Substitutivo 08/07/2024 Bruno Ganem Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 918/2023 Parecer de Comissão 11/10/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito de garantia de proteção e de segurança de vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 918/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 11/10/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para garantir à mulher vítima de violência doméstica e familiar o direito à guarda dos animais de estimação da entidade familiar, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 918/2023 Parecer do Relator 17/12/2024 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL 918/2023 e do PL 4043/2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 918/2023 Parecer do Relator 08/05/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 918/2023, do PL 4043/2023, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com Substitutivo . Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 918/2023 Substitutivo 08/05/2025 Laura Carneiro Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito de garantia de proteção e de segurança das vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 918/2023 Parecer de Comissão 25/06/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito de garantia de proteção e de segurança de vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 918/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 25/06/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre o direito de garantia de proteção e de segurança de vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação e dá outras providências. Inteiro teor