TVR 43/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 43/2023 | Parecer do Relator | 20/12/2023 | Mauricio do Vôlei | Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCOM => TVR 43/2023 | Parecer do Relator | 10/04/2024 | Dani Cunha | Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 43/2023 | Parecer de Comissão | 18/04/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.103, de 16 de outubro de 2020, que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário dos Moradores e Amigos de Botumirim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botumirim, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |