TVR 40/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 40/2023 | Parecer do Relator | 30/04/2024 | Carlos Veras | Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 40/2023 | Parecer de Comissão | 08/05/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.086, de 16 de outubro de 2020, que renova a autorização outorgada à Fundação Assistencial, Educacional e Cultural de Petrolina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco. Inteiro teor |