PLP 37/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 37/2023 | Parecer do Relator | 29/05/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 37/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 37/2023, e do Substitutivo adotado pela CICS. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 37/2023 | Parecer de Comissão | 07/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PLP 37/2023 | Parecer do Relator | 21/06/2023 | Jorge Goetten | Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CICS => PLP 37/2023 | Parecer do Relator | 18/10/2023 | Jorge Goetten | Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CICS => PLP 37/2023 | Substitutivo | 18/10/2023 | Jorge Goetten | Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PLP 37/2023 | Parecer de Comissão | 23/11/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2023. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CICS => PLP 37/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/11/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2023. Inteiro teor |