TVR 34/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 34/2023 | Parecer do Relator | 06/11/2023 | Amália Barros | Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 34/2023 | Parecer de Comissão | 24/11/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.622, de 5 de setembro de 2022, que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos de União do Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Peixoto de Azevedo, Estado do Mato Grosso. Inteiro teor |