TVR 33/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 33/2023 | Parecer do Relator | 29/04/2024 | Cabo Gilberto Silva | Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 33/2023 | Parecer de Comissão | 08/05/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.432, de 17 de agosto de 2022, que autoriza a Associação dos Moradores das Comunidades do Município de Aguiar - ASSOMAR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aguiar, Estado da Paraíba. Inteiro teor |