TVR 26/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => TVR 26/2023 Parecer do Relator 01/11/2023 Cezinha de Madureira Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => TVR 26/2023 Parecer de Comissão 24/11/2023 Comissão de Comunicação Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.232, de 20 de julho de 2022, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente, Cultural e Social Ibitinguense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibitinga, Estado de São Paulo. Inteiro teor