TVR 23/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => TVR 23/2023 Parecer do Relator 21/03/2024 Cleber Verde Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => TVR 23/2023 Parecer de Comissão 11/04/2024 Comissão de Comunicação Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.484, de 4 de maio de 2022, que autoriza a Associação de Comunicação Alto Astral FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor