| PRL 1 CSAUDE => PL 868/2023 |
Parecer do Relator |
28/08/2023 |
Dr. Zacharias Calil |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 868/2023 |
Substitutivo |
28/08/2023 |
Dr. Zacharias Calil |
Inteiro teor
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| CVO 1 CSAUDE => PL 868/2023 |
Complementação de Voto |
08/12/2023 |
Dr. Zacharias Calil |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 868/2023 |
Substitutivo |
11/12/2023 |
Dr. Zacharias Calil |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 868/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/12/2023 |
Comissão de Saúde |
Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que “Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento” e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 868/2023 |
Parecer de Comissão |
13/12/2023 |
Comissão de Saúde |
Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que “Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento” e dá outras providências.
Inteiro teor
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