TVR 254/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 254/2022 | Parecer do Relator | 13/06/2023 | Julio Arcoverde | Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 254/2022 | Parecer de Comissão | 07/08/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.180, de 17 de outubro de 2022, que outorga permissão à Fundação Cultural e Assistencial Recuperando Vidas para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco. Inteiro teor |