TVR 252/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => TVR 252/2022 Parecer do Relator 01/11/2023 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => TVR 252/2022 Parecer de Comissão 21/03/2024 Comissão de Comunicação Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.858, de 28 de fevereiro de 2022, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Caririense para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará. Inteiro teor