TVR 239/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 239/2022 | Parecer do Relator | 06/12/2023 | Gervásio Maia | Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 239/2022 | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.308, de 20 de dezembro de 2017, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Guarabira, Estado da Paraíba. Inteiro teor |