TVR 236/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 236/2022 | Parecer do Relator | 19/03/2024 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 236/2022 | Parecer de Comissão | 11/04/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.415, de 12 de abril de 2017, que outorga permissão ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Serrinha, Estado da Bahia. Inteiro teor |