TVR 229/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 229/2022 | Parecer do Relator | 17/08/2023 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 229/2022 | Parecer de Comissão | 31/08/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.048, de 3 de novembro de 2015, que outorga permissão à Fundação Francisco Rodrigues Sancho para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão. Inteiro teor |