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PL 844/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 844/2023 Parecer do Relator 12/11/2024 Capitão Alden Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e dos de nºs 2599/23 e 5877/23, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 844/2023 Substitutivo 12/11/2024 Capitão Alden Acresce o art. 58-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer capacitação básica para professores e colaboradores na educação inclusiva, e dá outras providências. Autor: Deputado ALBERTO FRAGA Relator: Deputado CAPITÃO ALDEN Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 844/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 13/12/2024 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela CE ao PL 844/2023. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 844/2023 Parecer de Comissão 17/12/2024 Comissão de Educação Parecer da CE ao PL 844/2023. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 844/2023 Parecer do Relator 30/11/2023 Amália Barros Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação deste e do PL 2599/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 844/2023 Substitutivo 30/11/2023 Amália Barros Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 844/2023 Parecer do Relator 19/03/2024 Amália Barros Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 2599/2023, e do PL 5877/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 844/2023 Substitutivo 19/03/2024 Amália Barros Acresce o art. 58-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer capacitação básica para os colaboradores na educação inclusiva, de forma a atender as necessidades de educandos autistas, com deficiência, com doenças raras ou altas habilidades ou superdotação e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CPD => PL 844/2023 Parecer do Relator 16/04/2024 Amália Barros Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 2599/2023, e do PL 5877/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CPD => PL 844/2023 Substitutivo 16/04/2024 Amália Barros Acresce o art. 58-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer capacitação básica para os colaboradores na educação inclusiva, de forma a atender as necessidades de educandos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, doenças raras e altas habilidades ou superdotação e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 844/2023 Parecer de Comissão 24/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Acresce o art. 58-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer capacitação básica para professores e colaboradores na educação inclusiva, e dá outras providências Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 844/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 24/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Acresce o art. 58-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer capacitação básica para professores e colaboradores na educação inclusiva, e dá outras providências. Inteiro teor