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PL 841/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 841/2023 Parecer do Relator 09/10/2023 Marcel van Hattem Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 841/2023 Parecer do Relator 15/08/2025 Caroline de Toni Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 841/2023 Parecer de Comissão 07/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 841/2023 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 841/2023 Redação Final 09/12/2025 Caroline de Toni Redação Final ao PL 841/2023 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 841/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 11/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 841/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 841/2023 Parecer do Relator 20/06/2023 Abilio Brunini Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 841/2023 Parecer de Comissão 02/08/2023 Comissão de Cultura Inscreve o nome de Roberto Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor