PL 841/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 841/2023 | Parecer do Relator | 09/10/2023 | Marcel van Hattem | Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 841/2023 | Parecer do Relator | 15/08/2025 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 841/2023 | Parecer do Relator | 20/06/2023 | Abilio Brunini | Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 841/2023 | Parecer de Comissão | 02/08/2023 | Comissão de Cultura | Inscreve o nome de Roberto Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor |