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PL 830/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 830/2023 Parecer do Relator 11/07/2023 Pastor Eurico Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 830/2023 Parecer de Comissão 15/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 830/2023 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 830/2023 Parecer do Relator 16/11/2023 Prof. Paulo Fernando Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor
PRL 2 CTRAB => PL 830/2023 Parecer do Relator 10/06/2024 Capitão Alberto Neto Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor
PRL 3 CTRAB => PL 830/2023 Parecer do Relator 14/08/2025 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor
PRL 4 CTRAB => PL 830/2023 Parecer do Relator 01/09/2025 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 830/2023 Substitutivo 01/09/2025 Ossesio Silva Dispõe sobre a criação de selo “Empresa Amiga da Família”, a fim de fomentar práticas organizacionais em prol da família. Inteiro teor
PRL 5 CTRAB => PL 830/2023 Parecer do Relator 03/09/2025 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTRAB => PL 830/2023 Substitutivo 03/09/2025 Ossesio Silva Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 830/2023 Parecer de Comissão 17/09/2025 Comissão de Trabalho Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 830/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 830/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 17/09/2025 Comissão de Trabalho Dispõe sobre a criação de selo “Empresa Amiga da Família”, a fim de fomentar práticas organizacionais em prol da família. Inteiro teor