| PRL 1 CAPADR => PL 783/2023 |
Parecer do Relator |
13/09/2023 |
Giovani Cherini |
Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 783/2023 |
Substitutivo |
13/09/2023 |
Giovani Cherini |
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CAPADR => PL 783/2023 |
Parecer do Relator |
23/11/2023 |
Giovani Cherini |
Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CAPADR => PL 783/2023 |
Substitutivo |
24/11/2023 |
Giovani Cherini |
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.
Inteiro teor
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