PL 781/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 781/2023 | Parecer do Relator | 24/08/2023 | Professor Alcides | Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 781/2023 | Parecer de Comissão | 20/09/2023 | Comissão de Educação | Altera dispositivos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações - LGT, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para instituir o Programa “Meu cantinho da Aprovação”, cujo objetivo é disponibilizar cabines de estudo gratuitas para estudantes. Inteiro teor |