PL 781/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 781/2023 Parecer do Relator 24/08/2023 Professor Alcides Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 781/2023 Parecer de Comissão 20/09/2023 Comissão de Educação Altera dispositivos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações - LGT, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para instituir o Programa “Meu cantinho da Aprovação”, cujo objetivo é disponibilizar cabines de estudo gratuitas para estudantes. Inteiro teor