PL 780/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 780/2023 | Parecer do Relator | 14/11/2023 | Prof. Paulo Fernando | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 780/2023 | Parecer do Relator | 23/05/2025 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 780/2023 | Parecer de Comissão | 09/06/2025 | Comissão de Cultura | Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 780/2023 | Parecer do Relator | 13/06/2023 | Cobalchini | Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 780/2023 | Parecer de Comissão | 23/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 780/2023 | Redação Final | 26/05/2026 | Camila Jara | Redação Final ao PL 780/2023 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 780/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 26/05/2026 | Camila Jara | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 780, de 2023. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 780/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 26/05/2026 | Camila Jara | Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai. Inteiro teor |