| PRL 1 CMULHER => PL 761/2023 |
Parecer do Relator |
24/11/2025 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 761/2023 |
Substitutivo |
24/11/2025 |
Flávia Morais |
Institui o Programa de Capacitação e Conscientização dos Direitos da Mulher.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMULHER => PL 761/2023 |
Parecer do Relator |
17/06/2026 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMULHER => PL 761/2023 |
Substitutivo |
17/06/2026 |
Flávia Morais |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 761/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 761/2023
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 761/2023 |
Parecer de Comissão |
19/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 761/2023
Inteiro teor
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