PL 761/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 761/2023 | Parecer do Relator | 24/11/2025 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 761/2023, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 761/2023 | Substitutivo | 24/11/2025 | Flávia Morais | Institui o Programa de Capacitação e Conscientização dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |