| PRL 1 CPASF => PL 758/2023 |
Parecer do Relator |
21/09/2023 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 758/2023 |
Substitutivo |
22/09/2023 |
Laura Carneiro |
Altera a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPASF => PL 758/2023 |
Parecer do Relator |
12/12/2023 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPASF => PL 758/2023 |
Substitutivo |
12/12/2023 |
Laura Carneiro |
Altera a Lei nº 14.540, de 3 de abril de
2023, que institui o Programa de Prevenção
e Enfrentamento ao Assédio Sexual e
demais Crimes contra a Dignidade Sexual e
à Violência Sexual no âmbito da
administração pública, direta e indireta,
federal, estadual, distrital e municipal.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 758/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/12/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Altera a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 758/2023 |
Parecer de Comissão |
15/12/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão - CPASF ao PL 758/2023
Inteiro teor
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