| PPP 1 CCJC => PL 754/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/03/2024 |
Gisela Simona |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCOM => PL 754/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/03/2024 |
Gisela Simona |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CMULHER => PL 754/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
05/03/2024 |
Gisela Simona |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 754/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
05/03/2024 |
Gisela Simona |
Altera a Lei 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência na “Voz do Brasil”.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 754/2023 |
Redação Final |
05/03/2024 |
Gisela Simona |
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para dispor sobre a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência no programa A Voz do Brasil.
Inteiro teor
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