PL 743/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 743/2023 | Parecer do Relator | 02/04/2024 | Duda Salabert | Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 743/2023 | Substitutivo | 03/04/2024 | Duda Salabert | Substitutivo da relatora ao PL 743/2023. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 743/2023 | Parecer de Comissão | 03/09/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 743/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 743/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/09/2025 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 743/2023 Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 743/2023 | Redação Final | 14/10/2025 | Antônia Lúcia | Redação Final ao PL 743/2023 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 743/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 14/10/2025 | Antônia Lúcia | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e redação do Projeto de Lei nº 743, de 2023, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 743/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 14/10/2025 | Antônia Lúcia | Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para possibilitar o transporte escolar de alunos e professores. Inteiro teor |