PL 708/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 708/2023 | Parecer do Relator | 25/10/2023 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 708/2023 | Parecer de Comissão | 07/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 708/2023 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar o acesso de pessoas com deficiência aos órgãos públicos e facilitar sua integração no trabalho. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 708/2023 | Parecer do Relator | 15/12/2025 | Zé Haroldo Cathedral | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 708/2023 | Parecer de Comissão | 17/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 708/2023 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 708/2023 | Parecer do Relator | 21/10/2025 | Leo Prates | Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, com Emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 708/2023 | Parecer de Comissão | 18/11/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 708/2023 Inteiro teor |