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PL 684/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 684/2023 Parecer do Relator 25/03/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, do de nº 2669/23, apensado, e do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 684/2023 Parecer de Comissão 22/09/2025 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 684/2023 Parecer do Relator 08/04/2024 Ana Pimentel Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 684/2023 e do PL 2669/2023, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 684/2023 Substitutivo 08/04/2024 Ana Pimentel Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 684/2023 Parecer do Relator 04/11/2024 Ana Pimentel Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 684/2023 e do PL 2669/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMULHER => PL 684/2023 Substitutivo 04/11/2024 Ana Pimentel Inteiro teor
DVT 1 CMULHER => PL 684/2023 Declaração de Voto 19/11/2024 Chris Tonietto Declaração escrita de voto relativa ao PL n° 684, de 2023, o qual “institui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher, denominado Observatório da Violência contra a Mulher e dá outras providências”. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 684/2023 Parecer de Comissão 21/11/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Institui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher, denominado Observatório da Violência contra a Mulher e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 684/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 21/11/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Institui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher, denominado Observatório da Violência contra a Mulher e dá outras providências. Inteiro teor