PL 676/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CE => PL 676/2023 | Substitutivo | 06/12/2023 | Rafael Brito | Institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências. Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 676/2023 | Parecer do Relator | 06/12/2023 | Rafael Brito | Institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 676/2023 | Parecer do Relator | 06/12/2023 | Rafael Brito | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTUR, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 676/2023 | Substitutivo | 06/12/2023 | Rafael Brito | Institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 676/2023 | Parecer do Relator | 22/04/2024 | Rafael Brito | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTUR, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado. Inteiro teor |
| SBT 3 CE => PL 676/2023 | Substitutivo | 23/04/2024 | Rafael Brito | Institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 676/2023 | Parecer de Comissão | 30/04/2024 | Comissão de Educação | Parecer da CE ao PL 676/2023. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 676/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/04/2024 | Comissão de Educação | Substitutivo da CE ao PL 676/2023. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 676/2023 | Parecer do Relator | 12/08/2024 | Otto Alencar Filho | Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 676, de 2023; pela adequação financeira e orçamentária do PL 3.755/2023, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Turismo - CTUR, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação - CE. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 676/2023 | Parecer do Relator | 13/08/2024 | Otto Alencar Filho | Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 676/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Turismo, ou na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Educação, e pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.755/2023, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 676/2023 | Parecer de Comissão | 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 676/2023 | Parecer do Relator | 11/07/2023 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 676/2023 | Parecer do Relator | 04/09/2023 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CTUR => PL 676/2023 | Parecer do Relator | 04/10/2023 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 676/2023 | Substitutivo | 05/10/2023 | Bacelar | Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 676/2023 | Parecer de Comissão | 09/11/2023 | Comissão de Turismo | Institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTUR => PL 676/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/11/2023 | Comissão de Turismo | Institui o Programa Nacional de Turismo Educativo – PRONTE Inteiro teor |