PL 649/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 649/2023 | Parecer do Relator | 22/09/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 649 de 2023, do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE. do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 649/2023 | Parecer do Relator | 03/08/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 649/2023 | Substitutivo | 03/08/2023 | Laura Carneiro | Acrescenta o art. 19-V à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o acompanhamento de saúde durante a infância, e dá outras providências. Inteiro teor |
| CVO 1 CPASF => PL 649/2023 | Complementação de Voto | 23/08/2023 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 649/2023 | Substitutivo | 23/08/2023 | Laura Carneiro | Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 649/2023 | Parecer de Comissão | 29/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 649.2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 649/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 29/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Acrescenta o art. 19-V à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o acompanhamento de saúde durante a infância, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 649/2023 | Parecer do Relator | 03/12/2024 | Dr. Fernando Máximo | Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 649/2023 | Parecer do Relator | 06/08/2025 | Dr. Fernando Máximo | Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 649/2023 | Substitutivo | 06/08/2025 | Dr. Fernando Máximo | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 649/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/08/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 649/2023 Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 649/2023 | Parecer de Comissão | 27/08/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 649/2023 Inteiro teor |