| PRL 1 CSPCCO => PL 642/2023 |
Parecer do Relator |
22/08/2023 |
Pastor Henrique Vieira |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CSPCCO => PL 642/2023 |
Parecer do Relator |
18/09/2023 |
Pastor Henrique Vieira |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSPCCO => PL 642/2023 |
Substitutivo |
18/09/2023 |
Pastor Henrique Vieira |
Inteiro teor
|
| PRL 3 CSPCCO => PL 642/2023 |
Parecer do Relator |
10/10/2023 |
Pastor Henrique Vieira |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CSPCCO => PL 642/2023 |
Substitutivo |
11/10/2023 |
Pastor Henrique Vieira |
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSPCCO => PL 642/2023 |
Parecer de Comissão |
01/11/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Altera a Lei nº 14.312, de 14 de março de 2022 que Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro) e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 642/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/11/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Altera a Lei nº 14.312, de 14 de março de 2022 que Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro) e dá outras providências.
Inteiro teor
|