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PL 624/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 624/2023 Parecer às Emendas de Plenário 07/05/2024 Duarte Gonçalves Jr Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Duarte Gonçalves Jr (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 624/2023 Parecer às Emendas de Plenário 07/05/2024 Duarte Gonçalves Jr Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Duarte Gonçalves Jr (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CMADS => PL 624/2023 Parecer às Emendas de Plenário 07/05/2024 Duarte Gonçalves Jr Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Duarte Gonçalves Jr. (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 624/2023 Substitutivo 07/05/2024 Lafayette de Andrada Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CME => PL 624/2023 Parecer às Emendas de Plenário 07/05/2024 Duarte Gonçalves Jr Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Duarte Gonçalves Jr. (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 624/2023 Declaração de Voto 20/12/2023 Abilio Brunini DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 624/2023 Parecer Preliminar de Plenário 17/04/2024 Lafayette de Andrada Dispõe sobre o financiamento e a instalação de sistema de energia fotovoltaica para consumidores de baixa renda beneficiários da tarifa social. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 624/2023 Parecer Preliminar de Plenário 17/04/2024 Lafayette de Andrada Dispõe sobre o financiamento e a instalação de sistema de energia fotovoltaica para consumidores de baixa renda beneficiários da tarifa social. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 624/2023 Parecer Preliminar de Plenário 22/04/2024 Lafayette de Andrada Dispõe sobre o financiamento e a instalação de sistema de energia fotovoltaica para consumidores de baixa renda beneficiários da tarifa social. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 624/2023 Parecer Preliminar de Plenário 23/04/2024 Lafayette de Andrada Dispõe sobre o financiamento e a instalação de sistema de energia fotovoltaica para consumidores de baixa renda beneficiários da tarifa social. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 624/2023 Parecer Proferido em Plenário 07/05/2024 Lafayette de Andrada Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Duarte Gonçalves Jr. (REPUBLIC-MG) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 624, de 2023, de seu apensado, o Projeto de Lei nº 4.449, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 624/2023 Parecer Proferido em Plenário 07/05/2024 Lafayette de Andrada Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Duarte Gonçalves Jr. (REPUBLIC-MG) do parecer do relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 624, de 2023, e de seu apensado, o Projeto de Lei nº 4.449, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PPP 1 CMADS => PL 624/2023 Parecer Proferido em Plenário 07/05/2024 Lafayette de Andrada Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Duarte Gonçalves Jr. (REPUBLIC-MG) do parecer do relator, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 624, de 2023, e de seu apensado, o Projeto de Lei nº 4.449, de 2023, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PPP 1 CME => PL 624/2023 Parecer Proferido em Plenário 07/05/2024 Lafayette de Andrada Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Duarte Gonçalves Jr. (REPUBLIC-MG) do parecer do relator, pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 624, de 2023, e de seu apensado, o Projeto de Lei nº 4.449, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
RDF 1 => PL 624/2023 Redação Final 07/05/2024 Duarte Gonçalves Jr Institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 624/2023 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 07/05/2024 Duarte Gonçalves Jr Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos. Inteiro teor
PRLE 2 => PL 624/2023 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 07/05/2024 Duarte Gonçalves Jr Dispõe sobre o financiamento e a instalação de sistema de energia fotovoltaica para consumidores de baixa renda beneficiários da tarifa social. Inteiro teor