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PL 616/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 616/2023 Parecer do Relator 06/06/2024 Josenildo Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 616/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 616/2023, e do Substitutivo adotado pela CINDRE. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 616/2023 Parecer de Comissão 19/06/2024 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRE => PL 616/2023 Parecer do Relator 13/06/2023 Daniel Agrobom Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação parcial, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CINDRE => PL 616/2023 Parecer do Relator 22/08/2023 Daniel Agrobom Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CINDRE => PL 616/2023 Substitutivo 22/08/2023 Daniel Agrobom Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) e dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública. Inteiro teor
PAR 1 CINDRE => PL 616/2023 Parecer de Comissão 09/10/2023 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) e dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública. Inteiro teor
SBT-A 1 CINDRE => PL 616/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 09/10/2023 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) e dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública. Inteiro teor