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PL 569/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 569/2023 Parecer do Relator 16/08/2023 Fernanda Melchionna Parecer da relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação do PL 569/2023 e pela rejeição das Emendas 1/2023 e 2/2023 da CMULHER. Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 569/2023 Parecer do Relator 02/10/2023 Fernanda Melchionna Parecer da relatora, Dep. Fernanda Melchionna, pela aprovação do PL 569/2023, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2023 e 2/2023 da CMULHER. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 569/2023 Substitutivo 02/10/2023 Fernanda Melchionna Inteiro teor
PRL 3 CMULHER => PL 569/2023 Parecer do Relator 18/11/2024 Ana Pimentel Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 569/2023, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
SBT 2 CMULHER => PL 569/2023 Substitutivo 18/11/2024 Ana Pimentel Inteiro teor
DVT 1 CMULHER => PL 569/2023 Declaração de Voto 27/11/2024 Chris Tonietto Declaração escrita de voto relativa ao PL n° 569, de 2023, o qual “estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos”. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 569/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 28/11/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas em saúde com seres humanos. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 569/2023 Parecer de Comissão 03/12/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 569/2023 Parecer do Relator 14/08/2025 Ana Pimentel Estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos. Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 569/2023 Parecer do Relator 22/08/2025 Ana Pimentel Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor