PL 561/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 561/2023 | Parecer do Relator | 17/05/2024 | Laura Carneiro | Obriga a instalação de “Salas Lilás” em todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais de Polícia Técnico-Cientifica (PRPTC) dos Estados Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 561/2023 | Parecer do Relator | 20/05/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 561/2023, do PL nº 1.304/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela da CMULHER. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 561/2023 | Parecer de Comissão | 03/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 561/2023 | Parecer do Relator | 10/08/2023 | Delegada Katarina | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina, pela aprovação do Projeto de Lei 561/2023 e do PL 1304/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 561/2023 | Substitutivo | 10/08/2023 | Delegada Katarina | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 561/2023 | Parecer de Comissão | 05/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 561/2023. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 561/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Obriga a instalação de “Salas Lilás” em todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais de Polícia Técnico-Cientifica (PRPTC) dos Estados, voltadas ao atendimento à mulher vítima de violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 561/2023 | Parecer do Relator | 29/09/2023 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1304/2023, apensado, na forma do Substitutivo da CMULHER. Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 561/2023 | Parecer do Relator | 05/10/2023 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1304/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 561/2023 | Substitutivo | 05/10/2023 | Sargento Portugal | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 561/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Obriga a instalação de “Salas Lilás” em todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais de Polícia Técnico-Cientifica (PRPTC) dos Estado Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 561/2023 | Parecer de Comissão | 01/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Obriga a instalação de “Salas Lilás” em todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais de Polícia Técnico-Cientifica (PRPTC) dos Estados Inteiro teor |