PL 550/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 550/2023 | Parecer do Relator | 30/04/2024 | Julio Arcoverde | Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 550/2023 | Parecer de Comissão | 20/05/2024 | Comissão de Cultura | Confere ao município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pão de Queijo. Inteiro teor |