PL 525/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 525/2023 | Parecer do Relator | 20/03/2024 | Mersinho Lucena | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 525/2023 | Parecer de Comissão | 25/04/2024 | Comissão de Cultura | Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil. Inteiro teor |