PL 513/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 513/2023 | Parecer do Relator | 10/07/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 513/2023, com emendas, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 513/2023 | Parecer de Comissão | 20/08/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 513/2023 | Parecer do Relator | 26/05/2023 | Antonio Andrade | Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 513/2023 | Substitutivo | 26/05/2023 | Antonio Andrade | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 513/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/08/2023 | Comissão de Saúde | Institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 513/2023 | Parecer de Comissão | 23/08/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |