| PRL 1 CPD => PL 473/2023 |
Parecer do Relator |
05/05/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste e do PL 5034/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 473/2023 |
Substitutivo |
05/05/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
Autoriza o Poder Executivo a adotar também o método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do Sistema Único de Saúde.
Inteiro teor
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| CVO 1 CPD => PL 473/2023 |
Complementação de Voto |
27/05/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste e do PL 5034/2024, apensado, com substitutivo, e envio de Indicação ao Ministério da Saúde.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 473/2023 |
Substitutivo |
30/05/2025 |
Zé Haroldo Cathedral |
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 473/2023 |
Parecer de Comissão |
06/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 473/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 473/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 473/2023
Inteiro teor
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